Edital nº 50/2025 – Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data de abertura: 29-10-2025Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Edital nº 49/2025 - Contratação de empresa para o recebimento e a destinação final de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis coletados no interior do Município de Agudo/RS.
Data de abertura: 22-10-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa detentora de aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, para o recebimento e a destinação final de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis coletados no interior do Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Ata de Registro de Preços nº 97/2025 - MAIGUIÉLI BORTH
Data de abertura:Empresa: MAIGUIÉLI BORTH - Cnpj.: 54.066.515/0001-13 - Vencedora dos itens 29, 40, 41, 48 e 49.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata de Registro de Preços nº 96/2025 - HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA
Data de abertura:Empresa: HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA - Cnpj.: 07.384.861/0001-60 - Vencedora dos itens 02, 03, 04, 11, 17, 23, 26, 28, 30, 32, 43, 46, 50, 51, 53, 54, 55 e 59.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES
Data de abertura:Empresa: ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES - Cnpj.: 50.644.308/0001-48 - Vencedora dos itens 10, 22, 34 e 58.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata de Registro de Preços nº 94/2025 - ABF DISTR. DE ALIMENTOS LTDA
Data de abertura:Empresa: ABF DISTR. DE ALIMENTOS LTDA - Cnpj.: 43.463.101/0001-01 - Vencedora dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 31, 33, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 47, 52, 56 e 57.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 48/2025 - Contratação de empresa para construção de calçada e Iluminação
Data de abertura: 20-10-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para construção de calçada em concreto armado e instalação de postes de iluminação no entorno da pista de skate, com área total de 158,9 m², com recursos do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.
ANEXOS
Edital nº 47/2025 - Contratação de empresa(s), para a construção de poços tubulares profundos nas localidades de Cerro da Vilma/5 Esquinas e Rincão do Pinhal Norte.
Data de abertura: 15-10-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s), em regime de empreitada global por lote, para o fornecimento de materiais e a execução de serviços de mão de obra destinados à construção de poços tubulares profundos nas localidades de Cerro da Vilma/5 Esquinas e Rincão do Pinhal Norte, por meio dos Termos de Convênio FPE nº 5075/2024 (Lote 01) e nº 1520/2023 (Lote 02), celebrados com o Estado, bem como mediante contrapartida com recursos próprios do Município, em conformidade com os projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e as planilhas orçamentárias de cada lote, que integram o presente edital.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 93/2025 - SUPER LIS SUPERMERCADO LTDA
Data de abertura:Ata de Registro de Preços nº 93/2025. Empresa: SUPER LIS SUPERMERCADO LTDA - Cnpj.: 07.255.463/0001-43.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais, conforme Edital nº 43/2025.
Vencedora dos itens 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 30, 31, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 64, 67, 71, 74, 79, 80, 85, 86, 89, 91, 94, 104, 107, 108, 120, 121, 122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 145, 147, 149, 152 e 153.
Ata de Registro de Preços nº 92/2025 - PATRÍCIA RODRIGUES LORENÇO
Data de abertura:Empresa: PATRÍCIA RODRIGUES LORENÇO - Cnpj.: 54.181.945/0001-86.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais, conforme Edital nº 43/2025.
Vencedora do item 13.
Ata de Registro de Preços nº 91/2025 - MAIGUIÉLI BORTH
Data de abertura:Empresa: MAIGUIÉLI BORTH - Cnpj.: 54.066.515/0001-13.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais, conforme Edital nº 43/2025.
Vencedora dos itens 01, 02, 20, 22, 28,0 49, 51, 55, 57, 62, 66, 70, 84, 112, 113, 114, 118, 119, 123, 136, 138, 148, 150, 154 e 155.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 90/2025 - CARLA PORTOLAN RIBEIRO COM. DE PROD. ALIM. LTDA
Data de abertura:Empresa: CARLA PORTOLAN RIBEIRO COM. DE PROD. ALIM. LTDA - Cnpj.: 38.125.895/0001-63.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais, conforme Edital nº 43/2025.
Vencedora do item 27.
Ata de Registro de Preços nº 89/2025 - ABF DISTR. DE ALIMENTOS LTDA
Data de abertura:Empresa: ABF DISTR. DE ALIMENTOS LTDA - Cnpj.: 43.463.101/0001-01.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais, conforme Edital nº 43/2025.
Vencedora dos itens 03, 07, 15, 23, 26, 34, 35, 36, 39, 46, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 87, 88, 105, 109, 110, 111, 115, 116, 117, 144 e 146.
Ata de Registro de Preços nº 88/2025 - VLK STRAZZABOSCO TRATORPEÇAS
Data de abertura:Empresa: VLK STRAZZABOSCO TRATORPEÇAS - Cnpj.: 08.219.777/0001-53 - Vencedora dos itens 01 e 02.
Objeto: Aquisição de lâminas, parafusos, dentes, cabos de aço e cerdas, destinados à manutenção preventiva e corretiva das máquinas motoniveladoras, minicarregadeira, retroescavadeiras e escavadeira pertencentes à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município de Agudo/RS.
Ata de Registro de Preços nº 87/2025 - TRATORLÂMINAS PEÇAS LTDA
Data de abertura:Empresa: TRATORLÂMINAS PEÇAS LTDA - Cnpj.: 43.729.180/0001-50 - Vencedora do item 07.
Objeto: Aquisição de lâminas, parafusos, dentes, cabos de aço e cerdas, destinados à manutenção preventiva e corretiva das máquinas motoniveladoras, minicarregadeira, retroescavadeiras e escavadeira pertencentes à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município de Agudo/RS.
Ata de Registro de Preços nº 86/2025 - LMORAIS MÁQUINAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Data de abertura:Empresa: LMORAIS MÁQUINAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Cnpj.: 39.914.987/0001-95 - Vencedora do item 06.
Objeto: Aquisição de lâminas, parafusos, dentes, cabos de aço e cerdas, destinados à manutenção preventiva e corretiva das máquinas motoniveladoras, minicarregadeira, retroescavadeiras e escavadeira pertencentes à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município de Agudo/RS.
Ata de Registro de Preços nº 85/2025 - LINCETRACTOR COM. IMP. E EXP. LTDA
Data de abertura:Empresa: LINCETRACTOR COM. IMP. E EXP. LTDA – Cnpj.: 11.371.179/0001-00 - Vencedora dos itens 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12 e 13.
Objeto: Aquisição de lâminas, parafusos, dentes, cabos de aço e cerdas, destinados à manutenção preventiva e corretiva das máquinas motoniveladoras, minicarregadeira, retroescavadeiras e escavadeira pertencentes à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município de Agudo/RS.
Ata de Registro de Preços nº 84/2025 - CAPINADEIRA GAÚCHA LTDA
Data de abertura:Empresa: CAPINADEIRA GAÚCHA LTDA – Cnpj.: 25.300.059/0001-26. Vencedora do item 08.
Objeto: Aquisição de lâminas, parafusos, dentes, cabos de aço e cerdas, destinados à manutenção preventiva e corretiva das máquinas motoniveladoras, minicarregadeira, retroescavadeiras e escavadeira pertencentes à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município de Agudo/RS.
Ata de Registro de Preços nº 83/2025 - TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA
Data de abertura:Ata de Registro de Preços nº 83/2025 – TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA – CNPJ: 45.348.536/0001-30 – Vencedora do item 04. Valor referente a 50% do preço da hora trabalhada: R$ 94,00.
Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas, com Retroescavadeira, para complementar o Programa Municipal de Fomento a Agricultura - Patrulha Agrícola Mecanizada, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 46/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 220 litros de larvicida biológico.
Data de abertura: 06-10-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de 220 litros de larvicida biológico para combate e controle ao mosquito borrachudo(Simulium pertinax), conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 45/2025 - Contratação de empresa para a construção de um muro de contenção junto a sanga funda, com área de 90,00 m², na Rua Coronel Dionísio Fonseca Reis, no Município de Agudo/RS.
Data de abertura: 07-10-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de um muro de contenção junto a sanga funda, com área de 90,00 m², na Rua Coronel Dionísio Fonseca Reis, no Município de Agudo/RS. Os serviços serão custeados com recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o presente edital.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 82/2025 - ZEUS COMERCIAL EIRELI
Data de abertura:Aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Agudo/RS, conforme Termo de Referência – Anexo I, sendo que a(s) Ata(s) de Registro de Preços terá(ão) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada(s) por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 81/2025 - SC COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Data de abertura:Aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Agudo/RS, conforme Termo de Referência – Anexo I, sendo que a(s) Ata(s) de Registro de Preços terá(ão) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada(s) por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata de Registro de Preços nº 80/2025 - S S COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Data de abertura:Aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Agudo/RS, conforme Termo de Referência – Anexo I, sendo que a(s) Ata(s) de Registro de Preços terá(ão) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada(s) por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata de Registro de Preços nº 79/2025 - PESSOTTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Cnpj
Data de abertura:Aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Agudo/RS, conforme Termo de Referência – Anexo I, sendo que a(s) Ata(s) de Registro de Preços terá(ão) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada(s) por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.